10ago
Em: 10/08/2018

Em nota do Jornal O Dia de hoje, o colunista Leandro Mazzini, da coluna Esplanada, destacou que o governo federal segue castigando pequenos e micro empresários.  Com o título “Sofra pequeno empresário” a nota diz que amparado no parecer da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o presidente Michel Temer decidiu vetar, integralmente, o PL 76/18 que possibilitava a reinserção de pequenos empresários ao Simples Nacional. A lei facilitaria muito a vida dos empresários devedores, que poderiam parcelar suas dívidas e voltar a pagar impostos mensais numa alíquota bem menor.” Para o deputado Christino Áureo, a forma com que o país vem tratando o pequeno empresário não condiz com a importância que o segmento tem na retomada da economia e na geração de empregos.

– É um absurdo não facilitar a vida deste segmento que gera tantos empregos no nosso país. Dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) apontam que as empresas que têm entre um e cinco funcionários passaram a ocupar mais da metade dos trabalhadores ativos do país, chegando a 50,1%. Já as empresas de grande porte, com 51 ou mais pessoas ocupadas, respondiam em média 26%  dos trabalhadores ocupados em 2016.

A frente da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cargo que ocupou até abril deste ano, Christino desenvolveu diversas ações que incentivaram o segmento de pequenos e micro empresários. Podemos destacar o sucesso do programa Compra Rio que aproxima pequenos e médios fornecedores de grandes estabelecimentos. Foram realizadas rodadas de negócios para diversos setores como panificação, decoração, higiene e outros.

No portfólio de suas ações tem ainda o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) que são concentrações de empresas, principalmente pequenas, que atuam em atividades similares ou relacionadas, cooperando entre si e com entidades públicas e privadas. O Estado do Rio dispõe de 22 APLs, que reúnem, no total, 55 mil empregos.

Outro segmento que conta com grande participação de pequenos e micro empresários é o setor de Moda. Elas respondem por 66% do total de empregos gerados no segmento e 83% dos estabelecimentos. A defesa do deputado para que fosse mantido os incentivos também foi fundamental para a munetanção da atividade em diversas regiões, dentre elas,  Serrana e Baixadas Litorânea. A prorrogação do incentivo estimulou não só a indústria de moda, mas também se reflete no comércio e em outros setores, como embalagens, e-commerce, e outros.

O Christino destaca ainda o trabalho da Junta Comercial que sob o seu comando, implantou sistemas que agilizaram a abertura de empresas e outros procedimentos. De acordo com o ranking Doing Bussiness, do Banco Mundial, que analisa a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia, o Rio de Janeiro  passou a ter um prazo para abertura de empresas menor do que a média nacional. A intenção foi tornar o Rio referência

na prestação de serviços da Junta Comercial. Hoje, 78% dos processos submetidos a registro na Junta Comercial são liberados em até 48 horas. A meta é atingir 90%, no mínimo, de processos liberados em 48 horas, e 100% dos processos em 72 horas.

Para finalizar, Christino destacou que a reinserção de micro e pequenos empresários no Simples, melhoraria o ambiente de negócios no país e geraria mais empregos.