24jul
Em: 24/07/2019

“A abertura do mercado de gás no Brasil está para a reindustrialização do país, assim como a abertura de mercado das telecomunicações esteve para o desenvolvimento do país nos 90”. Com essa frase o presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável e Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), deputado Christino Áureo (PP-RJ) iniciou a sua palestra no Ita Gas & Oil, evento realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) com o objetivo de discutir o mercado de óleo e gás no país. Para Christino Áureo, o lançamento do Novo Mercado de Gás que ocorreu na última terça-feira (23), em Brasília, permitirá que o país suplante 22 anos de atraso, já que o setor de produção e distribuição de gás continuava muito concentrado.

– Agora temos ações estruturantes que vão permitir que o Brasil aproveite adequadamente as reservas de óleo o gás. O Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve o cuidado de levar a proposta do Novo Mercado de Gás para discussão na Comissão de Minas e Energia onde eu presido a subcomissão de Óleo e Gás. São mudanças tão significativas na estrutura dos monopólios, que apenas com um amplo debate no Parlamento foi possível tomar uma atitude tão ousada. Nós contamos hoje com um novo congresso, que busca maior autonomia na pauta e visa representar a sociedade. Por isso tenho levado essa discussão para a base, como estou fazendo aqui com os inúmeros representantes do setor – afirmou o deputado.

Em sua avaliação, o Brasil vai aproveitar melhor o aumento da oferta de gás natural vindo do pré-sal com as medidas visam abrir a capacidade ociosa dos gasodutos para outras empresas do petróleo.

– Por ser uma fonte mais limpa de energia, o gás pode ser utilizado para abastecer residências, pólos industriais instalados nos estados, e abastecer as termelétricas. Eu defendo ainda um melhor aproveitamento das nossas reservas de gás do pré-sal, a fim de suprir as necessidades de infraestrutura e atendimento à população na saúde e na educação, especialmente nos estados produtores. O foco principal, no entanto, é transformar o gás num financiador de transição responsável da nossa matriz energética em direção a fontes renováveis e sustentáveis de energia – acrescentou.

Na ocasião, Christino defendeu ainda a manutenção dos Royalties de petróleo para estados produtores e destacou que o recurso é uma compensação, e o estado do Rio não poderá arcar com mais perdas.

– Como membro da Comissão Especial da Reforma Tributária, sabemos que o nosso estado envia anualmente mais de R$ 130 bi em impostos para o o governo federal e recebe de volta uma pequena parcela desse recurso, algo em torno dos R$ 20 bi. A Constituição prevê que a produção de óleo e gás seja tributada no consumo e não na origem, como ocorre com a maioria dos outros produtos, acarretando grandes perdas de arrecadação. É preciso que haja justiça fiscal entre os entes da federação. Não é justo que nosso estado sofra com mais essa perda e fique apenas com o ônus da exploração – afirmou.

O evento contou com a presença do prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel, Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), Paulo Gamine (Novo-RJ) , representantes do ConLeste, da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), do Instituto Brasileiro de Petróleo e demais autoridades.