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Em: 19/04/2020

Medida provisória será muito importante para que o município mude cenário econômico e social, principalmente pós-pandemia

Qual é o impacto da MP 905, que institui o Contrato Verde e Amarelo, para os 92 municípios fluminenses? Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a MP do Emprego – aprovada na Câmara e pronta para ser votada no Senado – pode mudar o cenário econômico e social de Macaé e de toda a Região, castigados pela pandemia do novo coronavírus, e trazer esperança de dias melhores para as empresas e às pessoas que vivem na informalidade ou estão desempregadas.

– A MP do Emprego dá oportunidade aos jovens de 18 a 29 anos e às pessoas com idade superior a 55 anos de entrarem no mercado de trabalho. As empresas, principalmente as micro e pequenas, responsáveis por seis em cada 10 empregos, a terem redução de impostos e o aumento do microcrédito. E a recuperação da economia do nosso estado do Rio, maior produtor de petróleo e gás natural, em 2019, representando 71% do volume total do país.

Macaé, minha terra natal, tem sofrido muito com a recessão, com as recentes mudanças do cenário internacional de petróleo e gás, em função da pandemia da Covid-19, provocando a queda no preço do barril de petróleo e a instabilidade no ambiente de negócios – afirma o deputado.

Votação

Bastante elogiado na condução da matéria, Christino Áureo acatou mais de 500 sugestões ao seu relatório, na comissão do Congresso Nacional, e contou com o apoio de 322 deputados na aprovação da medida provisória na Câmara. Ele continua dialogando com as lideranças dos partidos políticos, a fim de garantir a aprovação da MP do Emprego, na próxima segunda-feira, 20 de abril, para que ela vire lei.

– A hora é de luta e de união. Vencemos a batalha na Câmara dos Deputados, mas precisamos sensibilizar os senadores de que a MP 905, que vai caducar no dia 20, é o melhor caminho, nesse momento de incertezas geradas pela pandemia. Portanto, ela precisa ser aprovada e virar lei. Só assim restabeleceremos a dignidade e a esperança de milhares de pessoas, entre elas, de Macaé e da Região, que buscam o sustento, por meio do trabalho, tão logo o mercado volte a um certo grau de normalidade. A grande tragédia do País é a desigualdade social e, se nada for feito, teremos um efeito ainda mais catastrófico – explica o relator.

Auxílio

Para Christino, a situação está muito difícil. Basta olharmos as pessoas que passam as madrugadas em filas para regularizarem seus CPFs e receberem o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1200, que aprovamos no Congresso, mas que será pago por três meses. E depois?

– É a MP 905, transformada em lei que vai dar oportunidades permanentes aos trabalhadores que hoje recebem o auxílio emergencial, e a micro e pequenas empresas no enfrentamento da crise. E eu conto com a sensibilidade dos senadores para que possamos mudar juntos essa situação – pondera o deputado.