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Em: 16/11/2018

O futuro ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, prometeram dividir com os estados e municípios parte da arrecadação que será obtida com um megaleilão do Pré-sal que pode render cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Em contrapartida Guedes pediu apoio para aprovar reformas como a da previdência, e exigiu diretamente o cumprimento de medidas de ajuste fiscal dos governos.

— Está todo mundo apertado junto. Se arrecadar esses R$ 100 bilhões, eu vou pegar isso e a gente pode passar para estados e municípios para todo mundo pelo princípio do pacto federativo. Agora, o que não pode é atrapalhar a tramitação. Se for mudar, enfiar uma emenda lá, aí já atrasa – disse Guedes.
O deputado Christino Áureo, eleito para o cargo de federal no próximo mandato, disse que apoia a iniciativa, mas questiona a forma que esta divisão deve ser feita.

— Em outro momento eu já defendi fazer a distribuição do chamado bônus de assinatura, que é um recurso semelhante também oriundo dos leilões do pré-sal, para os estados mas acredito que o critério de distribuição deva ser baseado na importância de cada estado e município como produtor. Porque não faz sentido distribuir, por exemplo, com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE), porque o estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e ouros do Nordeste sairão prejudicados nesta distribuição, e estados que não tem ligação com a produção de petróleo vão receber estes recursos — disse Christino.

Este megaleilão pode render R$ 100 bilhões, porém a licitação depende de um acordo entre União e Petrobras, além da aprovação de um projeto de lei no Congresso. Desta arrecadação, R$ 30 bilhões ficam para a Petrobras e o futuro ministro da Economia, Guedes, vai precisar deste dinheiro para reduzir o rombo das contas do Governo Federal.