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Em: 30/11/2019

O deputado tem manifestado preocupação com a vida dos pescadores artesanais

Vida de pescador não é fácil, ainda mais quando a sua sobrevivência é colocada em risco com o vazamento de óleo, desde agosto, no Nordeste, considerado quatro vezes maior do que ocorrido em janeiro de 2000, na Baía de Guanabara. O vazamento já atinge 126 municípios, de 11 estados, entre eles, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

O deputado Christino Áureo (PP-RJ), que preside a FREPER (Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis), na Câmara, tem manifestado preocupação com os pescadores do estado do Rio, após notícias de que as manchas de óleo estariam chegando ao Norte-Fluminense.

De acordo com a Marinha, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Ibama, as manchas de óleo encontradas nas praias de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana e Grussaí, em São João da Barra, no litoral fluminense são compatíveis com as do litoral da região Nordeste e do Espírito Santo.

MP

Para Christino, a medida provisória (MP 908/19), do governo federal, que cria auxílio emergencial de R$ 1.996,00 (pagas em duas parcelas iguais), para os pescadores profissionais artesanais, afetados pelo vazamento de óleo é bem-vinda, mas não resolve o problema, já que muitos deles passam por dificuldades financeiras, pois estão com o produto encalhado e não recebem o seguro defeso. A MP foi publicada nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União e será analisada por uma comissão mista (Câmara e Senado).

PNC

Segundo o deputado, é preciso pensar em prevenção como método de trabalho, já que não há dotação orçamentária para acionar o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo), elaborado em 2011, após o acidente em um poço de petróleo da empresa americana Chevron, na Bacia de Campos.

Christino vai apresentar um projeto de lei, que garanta a União utilizar parte dos royalties do Fundo Especial do Petróleo, para evitar esse tipo de tragédia, que tem vitimado principalmente os pescadores artesanais.

Foto: Felipe Brasil

Foto: Felipe Brasil