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Em: 09/03/2020

A expectativa é de que a medida que rege o contrato Verde Amarelo gere milhares de empregos

Em matéria veiculada no Jornal Nacional e no Jornal Hoje, da TV Globo, o relator da Medida Provisória 905, que rege o contrato Verde Amarelo, deputado Christino Áureo, informou que a matéria deverá ser votada nesta terça (10) pela Comissão Mista, que envolve deputados e senadores, e sancionada a lei até abril.

– Nossa expectativa é votar na Câmara antes do final de março e depois usarmos o tempo restante para aprová-la no Senado. Queremos oferecer ao Brasil uma legislação moderna, ao mesmo tempo uma boa notícia com a geração de milhares de empregos.

A medida considerada recordista na proposição de emendas, visa abrir oportunidades de emprego para jovens de 18 a 29 anos, e para as pessoas com mais de 55 anos. Segundo o deputado, enquanto o desemprego no país atinge 12% da população economicamente ativa, entre os jovens esses indicadores chegam a 21%. A taxa de recolocação das pessoas com mais de 55 anos, também é bem abaixo da média do país. Essa realidade fez o relator estender o contrato Verde Amarelo para a chamada economia prateada.

– Talvez essa MP seja a ação que irá promover uma resposta mais imediata à crise econômica. Não só por causa do contrato Verde Amarelo – que reduz em 34% o custo da mão de obra para o empregador, o que dará um estímulo a contratação destas faixas etárias – mas também por outras medidas. A desburocratização e aumento de oferta para concessão de microcrédito, por exemplo, irá incentivar novos negócios gerando milhares de postos de trabalho – afirmou Christino.

A expectativa é de que o conjunto de medidas da chamada MP do Emprego, gere de 1,8 milhões a 3 milhões de empregos. Cabe ressaltar que vínculos de trabalhos anteriores como contratos de experiência, trabalho intermitente, o trabalho avulso e o menor aprendiz, não contam como primeiro emprego. Então, quem tiver passado por esse tipo de trabalho vai poder ser contratado pelas regras do programa Verde Amarelo.