11jan
Em: 11/01/2020

Alternativa a aumentos abruptos já havia sido sugerida pelo deputado na Reforma Tributária

A alta nos preços do petróleo com a tensão internacional entre Estados Unidos e Irã, que eclodiu no início desta semana, levantou uma questão importante: como evitar que isso reflita no aumento do valor dos combustíveis, para que o cidadão não sinta os efeitos na bomba? O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) já havia proposto uma alternativa a essa situação, por meio de uma CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) Flexível, que evitaria que a variação fosse repassada ao consumidor.

– O governo, quando na formação do preço do combustível, reduziria o valor que é cobrado da CIDE, de maneira que o aumento fosse menor. Mas, para isso, precisa ser uma contribuição variável, que eu chamo de CIDE Flexível – explica Christino Áureo.

Uma hipótese levantada pelo Governo Federal para tentar contornar a situação é um tipo de controle sobre a variação de preços dos combustíveis, usando excedentes dos royalties de petróleo. Em caso der aumento do combustível, também haveria alta desses royalties e elevação na arrecadação dos governos federal, estadual e municipal. A proposta seria transformar esse excedente em um fundo.

Alívio

A alternativa proposta por Christino Áureo, ainda na Reforma Tributária, ajudaria a resolver o problema do governo e, sobretudo, atender a população em momentos como o da crise internacional entre norte-americanos e iranianos, impedindo um aumento abrupto no preço dos combustíveis e eventuais reflexos, como a greve dos caminhoneiros em 2018.

– A CIDE Flexível poderia fazer com que o governo tivesse liberdade. Para isso, eu propus uma emenda dentro da PEC 45/2019 da Reforma Tributária, para fazer essa flutuação adequada, para os preços não subirem. Eu já tinha feito uma sugestão e ela já está registrada desde que iniciamos a discussão da reforma. O governo está propondo criar um fundo para essa flutuação. Eu proponho ele tenha liberdade para diminuir o valor da CIDE, que é um tipo de encargo que incide sobre o combustível – afirma o deputado.