13fev
Em: 13/02/2020

Deputado destaca que Projeto de Lei, de sua autoria, promove o desenvolvimento rural

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) reuniu-se com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Entre os temas em pauta, estava a tramitação do Projeto de Lei 4778/19, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas, de autoria do próprio deputado.

Coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da FPA, Christino Áureo, que também se encontrou com outros parlamentares da Frente, destaca a importância do chamado Brasil Rural Sustentável para o Brasil, não só internamente, como também no exterior.

– É um projeto de lei que aborda o desenvolvimento rural, a partir das microbacias hidrográficas. Ele cria uma legislação que dará ao país condição de se apresentar mundialmente como, de fato, deve ser: um Brasil que é sucesso no agro e que consegue produzir alimentos para abastecer não só o mercado interno, mas também o mundo inteiro – afirma Christino Áureo.

Meio ambiente

Além do avanço brasileiro pelo mundo, o Brasil Rural Sustentável permitirá ao país demonstrar toda a preocupação e cuidado com o meio ambiente.

– Dá demonstrações de preservação, de conservação. de tudo aquilo que é o conjunto das boas práticas relacionadas ao ambiente e, principalmente, consagra o produtor rural como produtor de água, em primeiro lugar. Sem água, não há alimentos, não há matéria-prima para produzir biocombustíveis e fibras. A água é um elemento fundamental, e esse PL conta com o apoio da ministra. Com a aprovação do nosso projeto, certamente a ação governamental vai ser muito fortalecida, porque vai definir um orçamento específico, vai tratar de dar maior concretude à ação do ministério – explica o deputado.

MP do Agro

No encontro com a ministra Tereza Cristina, também foi discutida a Medida Provisória 897, também chamada de MP do Agro, que moderniza o sistema de crédito rural brasileiro, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais. Ela institui o Fundo de Aval Fraterno, criado a partir da associação de até dez produtores rurais.

– A Medida Provisória trata de uma série de avanços na área do crédito e na área de ações que fortalecem a capacidade do produtor rural de se financiar adequadamente. Ele tem ampliado o leque das suas opções – acrescenta Christino Áureo.