17dez
Em: 17/12/2019

Segundo o relator, a hora é de serenidade para a retomada do emprego no País

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) já começou a trabalhar na Comissão Mista (Câmara e Senado), que vai analisar a medida provisória (MPV 950), do Programa Verde Amarelo, oferecendo oportunidade de emprego para jovens entre 18 e 29 anos e aperfeiçoando a legislação trabalhista.

Em entrevista à rádio 95 FM, em Macaé (RJ), Christino afirmou que a tarefa de relatar a medida provisória não é fácil, porém desafiadora.

– A MPV 905 é recordista no número de emendas. Em uma semana, ela recebeu 1930 sugestões, enquanto a Reforma Trabalhista recebeu 905 emendas. A hora é de a comissão mista ter serenidade e trabalhar intensamente para garantirmos o ponto central da proposta: a retomada do emprego no País- pontuou o deputado.

Recursos

Durante a entrevista, Christino defendeu o programa do governo, que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos – cujo desemprego chega a 26%-, e concede ao empregador que contratar neste novo modelo, uma redução de aproximadamente 35% nos encargos trabalhistas.

– Trata-se de um estímulo à geração de empregos, por um período de dois anos, onde a pessoa contratada passa a gozar dos benefícios da CLT e não há precarização do trabalho como dizem. Reitero, no entanto, que sou contra taxar a contribuição previdenciária em 7,5% dos que tem que vencer a burocracia para receber o seguro-desemprego. O que representa um desconto de R$ 74,85 (nos valores de hoje), e acaba pesando no orçamento da família. A minha missão agora é buscar junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma fonte de recursos que garanta o avanço do Programa Verde Amarelo- reforçou Christino.

Geração prateada

Christino Áureo informou ainda, que pretende estender a medida provisória para as pessoas que tem mais de 55 anos, a chamada geração prateada.

– Cheguei a apresentar uma proposta neste sentido, na Reforma da Previdência, mas vou trabalhar para que essa faixa etária de mais de 55 anos seja contemplada no Programa Verde Amarelo. São pessoas qualificadas e mais experientes, que aguardam a aposentadoria, mas que convivem com o desemprego e a dificuldade de serem reinseridas no mercado de trabalho, e têm menos chances do que as demais categorias- explicou o relator.

Devolução

Christino descartou a possibilidade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre devolver a medida provisória (MPV 905) para o governo federal como vem sendo noticiado pela imprensa.

– A devolução já foi descartada, a partir do momento, em que o presidente Davi Alcolumbre instalou a Comissão Mista que vai analisar a medida provisória, da qual fui escolhido relator e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o presidente. Cabe agora, debruçarmos na proposta, aperfeiçoá-la e votá-la, nos plenários da Câmara e do Senado, em 2020- afirmou o deputado.