04dez
Em: 04/12/2019

A meta do deputado é implantar Programa Brasil Rural Sustentável

Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara projeto de lei (PL 4778/19), de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas.

– Estou muito feliz porque aprovamos o nosso projeto de desenvolvimento sustentável a partir da organização das microbacias hidrográficas, no momento em que representantes de quase 200 países discutem na COP 25, em Madri, os destinos do planeta no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, e que o Brasil está sendo questionado sobre o tratamento dado ao meio ambiente e a agricultura no País- afirmou Christino.

Parecer

A matéria teve parecer favorável do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), que destacou os benefícios do projeto de Christino para a agropecuária brasileira, em especial, aos agricultores familiares, pequenos e médios proprietários e posseiros rurais, que carecem de assistência técnica governamental.

– O apoio do Poder Público, ao planejamento e implantação de medidas de conservação dos recursos naturais na escala da microbacia, certamente vai contribuir para o aporte de infraestrutura básica para a redução da degradação ambiental no meio rural- afirmou o relator.

Rio Rural

A intenção do deputado Christino Áureo é reproduzir nacionalmente o programa Rio Rural, um dos mais completos programas de apoio à agropecuária brasileira, implantado em sua gestão na Secretaria de Agricultura do estado do Rio, que abrangeu 50 mil propriedades rurais e contemplou mais de 1,5 milhão de hectares com práticas sustentáveis e estímulo a produção do pequeno produtor.

– O Rio Rural é um programa de sucesso, que leva em conta não só o desenvolvimento de uma agricultura sustentável e da produção orgânica, mas também olha para a saúde de quem consome e para a saúde do agricultor. Portanto, termos o Brasil Rural Sustentável é uma meta que nós vamos perseguir e vamos conseguir- pontuou o deputado.

Tramitação

O PL 4778/19 segue para a análise de mais duas Comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.