02jul
Em: 02/07/2020

Como presidente da FREPER, o deputado vem batalhando na Câmara pela Nova Lei do Gás

A importância abertura do mercado de gás, sempre defendida pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), traria investimentos e empregos ao Brasil, especialmente ao Estado do Rio, um dos principais produtores. E chegaria em um momento de retomada econômica, por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas uma outra boa notícia poderia surgir com esse movimento. O gás liquefeito de petróleo (GLP), competidor do gás natural e utilizado como ‘gás de cozinha’, seria beneficiado e, com ele, mais recursos poderiam ser gerados.

Tudo porque, com o crescimento do potencial de produção do gás natural, impulsionado pelos campos do pré-sal, a oferta e a competição no mercado do gás de cozinha aumentariam. No entanto, para que esse cenário se torne viável, é necessário que a Nova Lei do Gás (Projeto de Lei 6.407/13) seja discutida na Câmara dos Deputados e evolua dentro do Congresso Nacional.

– A abertura do mercado de gás será fundamental para atrairmos mais investimentos para o setor, com consequente geração de empregos. Além disso, promoveria uma baixa nos custos desta matriz energética, que poderá ser mais utilizada no nosso país. Hoje, 92% do mercado de gás está na mão da Petrobras, e a estatal não tem condições financeiras para explorar todo o nosso potencial de produção. É preciso oferecer segurança jurídica para atrair outros investidores. É nisso que estamos trabalhando na Câmara – afirma Christino Áureo.

Artigo escrito por João Vitor Velhos, gerente técnico da Gas Energy, ao portal EPBR, reforça que a aprovação do PL 6.407/13 geraria concorrência e exportações ao setor de GLP. A abertura do mercado, com competição no setor de combustíveis no Brasil e liberdade de preços, refletiria de maneira direta na economia do país. Caso o potencial do gás natural seja revertido em recursos financeiros, a produção nas unidades de processamento de gás natural (UPGNs) pode quadruplicar até 2030, alcançando 10 milhões de toneladas por ano. Isso corresponderia a um volume suficiente para atender todo o consumo nacional – cerca de sete milhões.

Investimentos em infraestrutura

Com a expansão do setor de GLP, condicionada às mesmas exigências do gás natural, a economia do Estado do Rio seria diretamente beneficiada. Devido à localização dos campos do pré-sal, a região tende a ter a maior concentração na produção do insumo. Assim, haveria mais investimentos na infraestrutura de movimentação e armazenamento de combustíveis, uma bandeira muito defendida por Christino Áureo, presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER).

Seria ainda mais imprescindível a necessidade de incremento dos segmentos portuário e logístico, a fim de melhorar o transporte para demais pontos do Brasil. Haveria, também, quase que a exigência de construção de novas rotas de escoamento e UPGNs. Ações que seriam fundamentais não apenas para a expansão do GLP no Brasil nos próximos, mas um passo muito importante para a retomada econômica pós-pandemia.

– Temos diversos possíveis investimentos para aprimorar a logística de distribuição do GLP no nosso estado. O Terminal Portuário de Macaé, por exemplo, associado à estrutura de gasodutos planejada pelo Consórcio Marlim Azul, terméletrica que está em construção em Macaé, são investimentos que necessitam da Nova Lei do Gás para se concretizar. Essas iniciativas serão fundamentais para a recuperação econômica fluminense – explica o deputado.
O Projeto de Lei 6.0407, da chamada Nova Lei do Gás, tramita na Câmara dos Deputados, e segundo Christino Áureo, é preciso haver um entendimento entre as lideranças para que seja levado ao plenário.