27ago
Em: 27/08/2019

Em audiência pública deputado defende que o gás seja utilizado na reindutrialização dos estados produtores

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira(27) audiência pública para discutir o projeto da nova Lei do Gás ( Lei 6.407/13) . Os debatedores defenderam a livre concorrência no mercado de gás natural, e pediram que, em nome da segurança jurídica, a medida seja tratada por meio de lei e não apenas por resolução. Membro da Comissão e presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper) o deputado federal Christino Áureo destacou que a Nova Lei do Gas é fundamental para o desenvolvimento industrial do país.

– Eu tenho que chamar atenção como parlamentar do Rio sobre alguns pontos que considero fundamentais. É impossível pensar na reindustrialização do país como um todo se até os estados produtores, em especial o estado do Rio, que tem quase metade da produção de óleo e gás, ainda não tem o acesso devido ao gás produzido. Necessitamos desse insumo básico para promover a reindustrialização e é razoável que os estados produtores de óleo e gás queiram ter as condições básicas para que a geração do emprego parta dali e depois entre pelo Brasil afora.

Segundo o deputado as indústrias que fornecem para a produção e exploração de petróleo não estão instaladas, na sua maioria, no Estado do Rio. Ele luta para que a nova Lei do Gás estimule instalação dessas empresas em solos fluminenses, gerando empregos, já que o estado responde por 46% da oferta de gás do país. Christino destacou ainda que é preciso focar no preço do Gás Natural Veicular e gás residencial.

– Temos que de fato olhar para o consumidor residencial e para aquele que usa a GNV. São milhões de famílias que serão beneficiadas com uma maior oferta de gás, com preços mais baratos. O gás pode substituir várias fontes de energia, como a eletrica por exemplo. Temos todas as condições de aumentar a participação do gás na nossa matriz energética e ele pode servir como fonte de transição para outras energias renováveis.

Participaram da audiência membros da CME, do Ministério das Minas e Energia, da Agencia Nacional de Petróleo, Cade, Petrobras e diversas associações empresariais. Os debatedores ressaltaram que o pré-sal é uma alternativa importante para a expansão do mercado do gás, e que a produção de gás natural no Brasil deverá dobrar nos próximos anos. A expectativa da CME é de que o relatório seja apresentado dia 06/09 e siga para plenário da Câmara no dia 15/09 com as devidas emendas dos deputados.

Foto: Douglas Gomes