23jul
Em: 23/07/2020

Medida pode beneficiar a economia do Estado do Rio; capital fluminense é líder na produção distribuída no país

O deputado federal Christino Áureo, presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), ressalta a importância de o governo ter zerado o imposto para importação de equipamentos de energia solar até o fim de 2021. A medida beneficiará a economia do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que a capital fluminense é líder na produção distribuída no Brasil. Pode ser um grande passo na retomada pós-pandemia. Com a isenção, os negócios do setor devem crescer, especialmente em um momento em que o real está muito desvalorizado na comparação com o dólar.

– O estado do Rio tem grande vocação para o desenvolvimento deste segmento. Trabalho por seu desenvolvimento desde que estava à frente do Desenvolvimento Econômico estadual. Para atrair investimentos, fomos parceiros de um grande estudo mostrando nossas potencialidades e atraímos diversas empresas. O que, com certeza, fez o município do Rio conquistar a liderança no ranking nacional. Diversas outras cidades já contam com empresas de energia solar, e locais como São João da Barra, Quissamã e outros estão atraindo novas plantas. A isenção de impostos com certeza aumentará a nossa atratividade e colaborará para o desenvolvimento das empresas existentes – afirma Christino Áureo.

Líder em produção de energia solar no Brasil, a cidade do Rio (17,7 megawatts de potência instalada) pode impulsionar a retomada do estado com a isenção do tributo. Ainda que o país ocupe apenas a 10ª colocação no ranking dos que mais produzem e consomem energia solar (apenas 1,2% da matriz energética), a economia fluminense pode se beneficiar, sobretudo após a crise de saúde.

A inclusão dos itens na relação de isentos do imposto de importação começa a valer a partir de 1º de agosto. Foram adicionados à lista de isentos do imposto módulos fotovoltaicos para energia solar, inversores, componentes de ‘trackers’, que possibilitam que os painéis de uma usina acompanhem o movimento do sol ao longo do dia, a fim de maximizar a produção, modelos de módulos solares, bombas para líquidos, utilizadas em sistemas de irrigação, movidos a energia solar, entre outros. Normalmente, os tributos variam entre 12% e 14%, dependendo do equipamento.

Em crescimento

A geração de energia solar tem crescido no Brasil ao longo dos anos. Hoje, corresponde a cerca de três gigawatts em potência instalada, considerando grandes usinas. Mas, mesmo que os números apresentem um crescimento, as instalações representam pouco menos de 2% da capacidade em operação no país, apontam dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Há, no entanto, grande potencial de expansão nas próximas décadas.