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Em: 23/10/2020

Projeto de Lei vem em momento ainda mais importante, por causa dos problemas financeiros vividos pelo Ibama

As dificuldades financeiras que levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), relatadas nos últimos dias, reforçam a necessidade de uma ação mais efetiva na contenção das queimadas pelo Brasil. Para ajudar a solucionar esse problema, tramita na Câmara o Projeto de Lei 4690/20, de autoria do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que cria a Brigada Nacional para a prevenção e combate a incêndios florestais.

– O fogo já consumiu 14% do Pantanal, o que representa cerca de 33 mil km². O Cerrado e a Amazônia têm sido afetados brutalmente pelas queimadas, que já superaram o número de queimadas do mesmo período do ano passado. Os nossos parques nacionais no Rio de Janeiro também sofrem ao longo dos anos. A responsabilidade na atuação para acabar com o problema é do poder público. Diante das últimas notícias, o nosso PL vem como uma das saídas permanentes para ajudar a resolver a situação – afirma Christino Áureo.

De acordo com o Projeto de Lei, será criada uma Força Nacional de brigada de incêndio, uma espécie de destacamento. Os Corpos de Bombeiros de todos os estados poderiam contribuir, cada um cedendo alguns homens na composição dessa força, a fim de agir de maneira mais rápida e efetiva.

Incêndios criminosos têm ocorrido por todo o país. No Estado do Rio, o Parque Nacional de Jurubatiba, que engloba áreas de Macaé, Carapebus e Quissamã, e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis, são alguns dos exemplos que sofreram com as queimadas. Com a interrupção dos trabalhos por parte do Ibama (retomados na sexta-feira), fica ainda mais evidente a importância de ações efetivas para a contenção de situações tão graves como as que têm acontecido no Brasil.

– Não podemos ficar assistindo fauna e flora sendo destruídas. As medidas precisam ser tomadas com celeridade. O meu PL vai ao encontro dessas necessidades, especialmente em um momento em que o Ibama passa por dificuldades financeiras, como foi noticiado nos últimos dias – acrescenta Christino Áureo.

Números alarmantes

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o número de focos de incêndios na Amazônia, entre janeiro e setembro desde ano, é o maior desde 2010: 76.030. No Pantanal, os 14% do bioma consumido é a maior devastação anual da região desde que as medições tiveram início, em 2002.

 

Foto: Agência Brasil