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Em: 21/11/2019

Para o deputado, sair do ambiente macroeconômico é primordial para a retomada do emprego

Indicado como relator da Medida Provisória 905/2019 (Programa Verde e Amarelo), o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) participou, nesta quinta-feira (21), em Brasília, de um debate promovido pelo portal JOTA.info, que discutiu os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 e os desafios da MP do Emprego. Ele voltou a destacar a preocupação com os altos índices de desemprego no país e a importância de se atingir o dia a dia população.

– Todo esse processo tem que sair do ambiente da macroeconomia. Há outras providências que tocam muito mais diretamente no cotidiano do nosso país. Sabemos que as grandes reformas são importantes, mas essa Medida Provisória 905 é muito mais táctil, muito mais próxima de ser tocada pela população que, neste momento, passa por uma angústia profunda, representada pelas taxas de desemprego que nós temos. O que está proposto como força de empuxo dessa MP é a possibilidade do primeiro emprego na faixa dos 18 aos 29 anos – afirma o deputado.

Além de Christino Áureo, estiveram presentes, também, Rogério Marinho, secretário especial do Ministério da Economia, Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da CNI, Gilberto Stürmer, advogado e doutor em Direito do Trabalho (UFSC), Isaac Sidney, vice-presidente-executivo da Febraban, João Carlos Gonçalves Juruna, secretário-geral da Força Sindical, Ivo Corrêa, advogado e ex-vice-presidente de Políticas Públicas da Uber e Sônia Mascaro Nascimento, desembargadora do TRT-SP.

– Temos uma expectativa muito positiva de poder fazer com que esse debate seja muito plural, que venha enriquecer essa Medida Provisória, tendo consciência de que uma MP parte do governo, evidentemente, mas tem, no Parlamento, a possibilidade de passar por um filtro e por um debate que produza algo que seja melhor do que aquilo que foi proposto. É a busca dos consensos, daquilo que é possível alcançar. O final talvez não seja tão exponencialmente positivo para um lado ou para outro, mas que a gente consiga avançar – destaca Christino Áureo.

Futuro para jovens e experientes

O deputado também voltou a mostrar a sua preocupação com o emprego, além dos jovens, para as pessoas que estão acima dos 55 anos, a economia prateada, uma de suas principais bandeiras.

– O que desenhamos nessa MP é que esse foco no emprego nessa faixa etária dos 18 aos 29 e numa faixa etária que comunga problemas como essa também, que é a faixa das pessoas de 55 para frente, excluída originalmente. Também formam o público limbo da reforma. O que têm em comum essas duas faixas? O fato de que a recolocação é a mais difícil – pontua.

Democracia Valorizada

Christino Áureo salientou a importância do diálogo para que a MP caminhe com tranquilidade, na direção correta e fez questão de frisar quão importante é o jogo democrático nesse contexto.

– Tanto a representação patronal quanto a representação dos empregados mencionaram essa questão de que há a disposição do avanço em todos os lados envolvidos. Se há essa disposição para um diálogo respeitoso, o primeiro ponto que temos que saudar aqui é a qualidade da nossa democracia. A jovem democracia brasileira tem uma chance de dar um exemplo para o mundo de que, se nós ainda não atingimos um patamar de desenvolvimento econômico e combate à desigualdade que nós desejamos, certamente já encontramos, pelo menos, o trilho.

Tramitação

A comissão mista (deputados e senadores) será instalada nos próximos dias. Após ser examinada e aprovada, será submetida a votação na Câmara dos Deputados. Depois, vai para o Senado Federal, que examina e votará o texto aprovado pela Câmara.