08jul
Em: 08/07/2020

Estudo da Firjan aponta crescimento do setor em caso de aprovação do Projeto de Lei 6407/13; refinaria do Porto do Açu, no Norte Fluminense, seria uma das beneficiadas

Estudo da Firjan aponta crescimento do setor em caso de aprovação do Projeto de Lei 6407/13;

O Estado do Rio poderá receber até R$ 45 bilhões de investimentos com a abertura do mercado de gás. É o que aponta estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), denominado ‘Rio a todo Gás’. Segundo a entidade, o insumo terá papel muito importante na retomada da economia pós-pandemia do novo coronavírus. A análise vai ao encontro da visão do deputado Christino Áureo (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER).

No setor industrial, segmentos que se destacam com oportunidade para uso do gás são o de siderurgia e petroquímica. Segundo o estudo, empresas e especialistas indicam duas localizações no Estado do Rio como regiões potenciais para o desenvolvimento de um polo: o Norte Fluminense, pelas condições logísticas e proximidade dos campos de produção e o Distrito Industrial de Santa Cruz, perto do Porto de Itaguaí. Com a chegada do gás natural, toda a região seria beneficiada pelos investimentos, com geração de emprego e incremento da infraestrutura local.

– Estamos realizando um trabalho forte na Câmara para conseguirmos um consenso e a aprovação imediata desta Lei. Ouvimos diversos segmentos, conversamos com deputados de diversas frentes. Estamos trabalhando firme para destravar este gargalo, que poderá incrementar a economia do nosso estado, promovendo a reindustrialização e oferecendo gás a preços mais baratos para o consumidor – afirma o deputado.

Indústrias de alimentos, de vidros e setor de transportes, com ampliação do uso do gás em veículos leves e pesados, também teriam efeitos positivos, indica o ‘Rio a todo Gás’.

Porém, para que os números possam se tornar realidade, a nova Lei do Gás (Projeto de Lei 6407/13) precisa ser aprovada no Congresso. De acordo com Christino Áureo, ainda há um caminho tão florido a ser percorrido. É necessário consenso para que a votação seja levada ao plenário da Câmara dos Deputados.

A nova Lei do Gás

O Projeto de Lei reformula as regras do mercado de gás no Brasil. Determina o compartilhamento das infraestruturas essenciais (gasodutos de escoamento, unidades de processamento e terminais de GNL) para levar o gás ao mercado. Além disso, proporciona estabilidade jurídica e regulatória ao ambiente de negócios, com ampliação do número de agentes e incentivo à competição no setor. Cria um mercado aberto com preços competitivos. A aprovação do PL 6.407/13 é fundamental para o desenvolvimento econômico do país, com atração de investimentos, geração de empregos e fomento à indústria do país.