26mar
Em: 26/03/2020

Para enfrentar a crise econômica do coronavírus, a Câmara aprovou o auxílio emergencial de até um salário mínimo para famílias mais pobres

Foi aprovado na noite desta quinta-feira (26) o Projeto de Lei que prevê pagamento de um auxílio emergencial aos mais pobres (PL 9236/17). Segundo o deputado Christino Áureo, o valor de cada cota aos trabalhadores informais e aos atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) será de R$ 600,00, enquanto durar a pandemia do coronavírus. Cada família poderá receber até duas cotas, podendo chegar a R$ 1.200. Mães que tomam conta da família sozinhas também poderão receber o mesmo valor. Para Christino Áureo, que vem propondo uma série de medidas para amenizar os efeitos da crise econômica na vida dos que mais precisam, essa medida será essencial para a sobrevivência de aproximadamente 20 milhões de famílias.

– Essa é uma questão que muito me aflige, e a aprovação dessa medida, hoje, na Câmara, atenderá não só as pessoas cadastradas no BPC, como aquelas que não possuem vínculos empregatícios, os chamados trabalhadores informais. Isso demonstra que o Congresso está empenhado em destinar recursos que garantam a sobrevivência os que mais precisam. Já entrei em contato com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, que me assegurou que o governo tem condições de fazer com que estes recursos estejam à disposição das famílias tão logo a matéria seja aprovada no Senado e sancionada pelo Governo Federal – afirmou o deputado.

O auxílio será dado para os maiores de 18 anos que não possuem emprego formal, não recebem aposentadoria, seguro-desemprego ou participam de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família. Eles precisarão ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo e renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Serão beneficiários os trabalhadores que exercem atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham cumprido o requisito de renda média até 20 de março deste ano.
BPC será ampliado

A matéria alterou, ainda, a amplitude das pessoas inseridas no BPC, assim como o valor a ser recebido a partir de janeiro de 2021.

 

Foto: Roque de Sá