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Em: 01/06/2020

Para o deputado Christino Áureo, é preciso mais investimentos para aplacar a crise

O Estado do Rio de Janeiro sente os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) despencou 31%, devido ao surto da Covid-19. O percentual é referente à comparação da semana de 19 a 25 de abril com o período de 1º a 7 de março deste ano, segundo dados levantados pela Secretaria de Fazenda do governo fluminense.
Entre os setores analisados, o da indústria foi o mais atingido, com queda de 48% no recolhimento do ICMS. Atacado e varejo aparecem na sequência, com baixas de 39% e 38%, respectivamente. Um cenário preocupante, como destaca o deputado Christino Áureo (PP-RJ).

– Esta queda afeta a vida de toda a população. São realidades como essas que nos levam a lutar por mais recursos para os municípios, que são realmente os que cuidam da população. Essa é a maior crise da história recente do nosso estado. Por isso, estamos trabalhando arduamente para amenizar o seu impacto. Lutamos muito para a aprovação do auxílio às unidades da federação e aos municípios, principalmente – afirma Christino Áureo.
No varejo, destaque para o setor de restaurantes, bares, padarias e lanchonetes, que registrou uma queda de 64% no pagamento do tributo. Já no segmento de vestuário e calçados, o tombo foi de 83%.

Redução nos royalties

Além da perda em relação ao ICMS, o Estado do Rio de Janeiro ainda sofrerá com a redução no valor dos royalties do petróleo (compensação paga pelas empresas aos estados e municípios produtores). A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) estima que a arrecadação de área de royalties deverá cair 50,5% em 2020, em relação à média diária de 2019.

Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), Christino Áureo alerta para o desemprego, que tem aumentado nas cidades produtoras de petróleo.

– Tenho alertado que é preciso fazer com que as medidas de socorro às empresas e os programas de preservação de empregos sejam definitivamente implantados. Estamos obtendo algumas vitórias, mas é fundamental que os financiamentos que aprovamos cheguem à ponta, atendam às micro e pequenas empresas que trabalham como apoio à atividade de petróleo e gás. Mas é fundamental, mais ainda, que as grandes empresas preservem empregos. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que 36 campos tiveram a hibernação formalmente comunicada, sendo que 33 são operados pela Petrobras. A empresa nega que haja desemprego, mas é preciso ficarmos atentos. Não faz sentido, neste momento, que uma empresa que teve lucros recordes em 2019 deixe trabalhadores em dificuldades agora.

De acordo com a FIRJAN, a crise provocará uma diminuição de 30% na produção de petróleo na Bacia de Campos, além de uma queda de 50% no consumo de derivados. A entidade explicou que, em sua análise, considerou o preço do óleo Brent, a referência mundial, a US$ 25 o barril, e o câmbio a R$ 5, tomando como base os dados de janeiro de 2020.

No ano, a cotação do barril de petróleo acumula queda de mais de 40%, por causa do recuo da demanda global, em meio à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e ao excesso de oferta. O maior impacto deverá ocorrer nos municípios do Norte Fluminense.