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Em: 26/10/2019

O presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) está preocupado com o vazamento do óleo que vem atingindo rapidamente o litoral do Nordeste brasileiro, cujos setores mais vulneráveis são a pesca artesanal e o turismo.

– Faço um apelo para que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, o PNC, de 2013 tenha o apoio, nos colegiados dos órgãos ambientais e no Ministério da Agricultura, que tem a pesca sob o seu comando. Que a ministra Teresa Cristina dê uma atenção especial à pesca artesanal do Nordeste, já que a pesca profissional consegue um universo maior de recursos pesqueiros, mas a pesca artesanal se dá próxima à costa, onde está acontecendo justamente o afloramento dessas manchas. Temos ainda a questão do turismo, fundamental no Nordeste, que também precisa de apoio neste momento – afirmou Christino.

Audiência pública na CME

 

Durante audiência pública, na Comissão de Minas e Energia, Christino Áureo fez uma série de questionamentos, entre eles, o volume de óleo identificado no litoral do Nordeste, tendo em vista a dificuldade de localizar a sua origem, por se tratar de óleo pesado sob a superfície.

Segundo o Contra-Almirante da Marinha do Brasil, Alexandre Rabello de Faria, a questão do alto-mar transcende a jurisdição do estado brasileiro, e por essa razão, o trabalho está sendo feito com a organização marítima internacional.

– Trata-se de um incidente ímpar não só para o Brasil. O fato desse incidente não ter sido comunicado, dificulta a investigação de sua origem e do volume preciso do que foi despejado ou vazado. Por essa razão, as investigações estão sendo feitas em parceria com outros governos, porque a origem do problema deve ser em águas internacionais. No entanto, estamos atentos à questão da difusão das manchas, e uma vez que a mancha é tocada na praia ela tem que ser recolhida- explicou o Contra-Almirante.

Christino lembrou ainda que o Brasil tem uma produção média de 2,5 milhões de barris/dia de petróleo, versus 160 litros de cada barril, são 400 milhões de litros de petróleo por dia. E na ocorrência de um acidente, em apenas uma das plataformas, o vazamento de óleo seria superior à mancha verificada nas praias do Nordeste.

– Só para darmos uma dimensão ao País dos riscos de exploração e porque a gente fala tanto em investir recursos de royalties e de participações especiais (compensações financeiras devidas à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro), na prevenção e no fortalecimento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, o PNC- pontuou o deputado.

 

 
A hipótese de um vazamento na fase de produção do petróleo em uma das plataformas é uma situação distinta da enfrentada no momento, de acordo com o Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, da ANP, Raphael Moura.

– O Brasil possui um arcabouço robusto para combater uma emergência numa unidade de produção de petróleo por termos aprovado aquela instalação marítima, entendermos o comportamento do óleo, conhecermos a vazão e a metodologia de produção daquele poço. Tanto a ANP como a Marinha e o Ibama fazem exercícios periódicos e treinam respostas a esse tipo de situação. Fizemos alguns treinamentos em mar aberto, e a cerca de dois meses um treinamento em água interiores, em Manaus. Há todo um processo para responder no caso de um acidente dentro das nossas águas jurisdicionais brasileiras- explicou Raphael Moura.

Christino questionou também sobre os possíveis riscos de outras áreas do país poder ser atingidas pelo óleo que já se espalhou pelo litoral de nove estados do Nordeste, como por exemplo, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, segundo os pesquisadores da Coppe, da UFRJ.

Coletiva

Durante coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (25), o Diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, informou que o óleo que atinge a costa nordestina é proveniente de três campos da Venezuela, e que a única maneira de combate é esperar o produto chegar às praias para, então, retirá-lo.