16out
Em: 16/10/2019

O dinheiro foi conquistado com a articulação do deputado federal Christino Áureo,  veja a relação de quanto cada município deverá receber

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5.478/2019), que garante o repasse de aproximadamente R$ 2, 3 bilhões para o estado do Rio e R$ 332 milhões para os 92 municípios fluminenses. Graças a articulação do deputado federal Christino Áureo, junto com a bancada fluminense, a chamada cessão onerosa do megaleilão do pré-sal irá destinar mais recursos para o estado produtor, no caso o Rio de Janeiro. No Norte Fluminense, Campos e Macaé são os que receberão mais recursos, já na Região dos Lagos é  Cabo Frio, na Região Serrana Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis são os campeões e no Sul Fluminense Volta Redonda e Barra Mansa arrecadarão mais.

Eles receberão R$ 6, 9 milhões cada um, mas Rio das Ostras, Araruama e Itaperuna ficarão com R$ 6,3 milhões ,   R$ 4,7 milhões e R$ 4,3 milhões respectivamente.Todos os municípios do estado serão contemplados, os valores variam de no mínimo 793 mil à no máximo R$ 37,4 milhões que irá apenas para a Capital, o municípios do Rio de Janeiro. Exceto a Capital, o valor máximo que será distribuido será de R$ 6,9 milhões e o critério de distribuição segue as alíquotas do Fundo de Participações dos Municípios, que leva em conta a população e a renda per capta de cada cidade (Veja a tabela com a estimativa por município fluminense).

Christino Áureo (PP-RJ), que preside a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), na Câmara, e atuou junto à bancada federal do Rio para mudar o critério do rateio dos recursos, destacou que foi uma grande vitória para o estado e municípios receberam este alívio em momentos de tanta crise. – O nosso trabalho foi intenso, mas tivemos uma grande vitória da bancada fluminense.

Conseguimos garantir recursos superiores a R$ 2,6 bi para o Estado do Rio e seus 92 municípios e manter a destinação de 3% dos recursos do pré-sal para o estado do Rio, que responde por 74% de produção nacional de petróleo, e sofre os impactos da exploração. Recursos que vão ser usados para amenizar os impactos das dificuldades enfrentadas – pontou o deputado. Cabe lembrar, que o primeiro texto deste projeto de lei previa que o Estado do Rio receberia apenas R$ 300 milhões, um critério que não faz jus ao estado que recebe grandes impactos pela exploração do petróleo.