19ago
Em: 19/08/2020

Estudo da CNI também prevê investimentos de R$ 150 milhões; presidente da FREPER, Christino Áureo teve participação ativa na elaboração do texto

 A Nova Lei do Gás (Projeto de Lei 6.407/13) deverá ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (25). Se aprovada e posteriormente sancionada, ela trará muitos benefícios ao Brasil e ao Estado do Rio de Janeiro na retomada econômica, especialmente após a pandemia do novo coronavírus. O PL possibilitará a abertura do mercado, gerando concorrência e competitividade. Quem ganha é o consumidor final, que verá o preço do insumo baixar. Mais do que isso: com a aprovação do tema, haverá atração de investimentos e geração de emprego e renda.

Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta a abertura de cerca de quatro milhões de postos de trabalho em todo o país.  A Região Norte fluminense será uma das beneficiadas com a aprovação do PL, uma vez que conta com grandes projetos para exploração do gás, que vem dos campos do pré-sal. O consórcio responsável pela termelétrica Marlim Azul ratificou, recentemente, que o empreendimento está mantido. Com isso, uma grande janela de oportunidades será aberta não só para o local, mas para a reindustrialização de todo o Brasil.

Segundo o deputado Christino Áureo (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), a Nova Lei do Gás essa pode ser uma das últimas oportunidades de desenvolvimento na região. Ele foi peça fundamental na elaboração do texto aprovado na Comissão de Minas e Energia, no ano passado.

– Aspas do deputado – afirma o deputado.

O estudo da CNI prevê investimentos de até R$ 150 milhões no Brasil pelos próximos 10 anos, caso a Nova Lei do Gás seja aprovada. Projeta, ainda, redução de 50% no valor do gás industrial, beneficiando todo o segmento.

Mais benefícios

Com O PL 6.407/13, estima-se que o adicional de royalties seja de mais R$ 2 bilhões por ano. A projeção é de que haja um aumento na arrecadação com ICMS de R$ 5 bilhões ao ano. O gás é matéria-prima para uma série de indústrias, como vidro, cerâmica, metais, produtos químicos, alimentos e na produção de fertilizantes. Com o processo de liquefação, o botijão de gás ficará mais barato para as famílias brasileiras.