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Em: 09/06/2020

Entre outros assuntos, reunião, que contou com a participação de Rodrigo Maia, tratou da abertura do mercado do setor para a retomada econômica após a pandemia

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) avaliou como muito positiva a reunião da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, membros do Ministério de Minas e Energia e representantes do setor. O encontro virtual, realizado nesta segunda-feira (08), abordou diversos temas, com foco central na nova Lei do Gás (Projeto de Lei 6407/13) e a retomada da economia pós-pandemia do novo coronavírus.

– A reunião teve como objetivo definir uma pauta a ser discutida na Câmara dos Deputados, com vistas à retomada do desenvolvimento econômico após a pandemia. O ponto principal foi a chamada Lei do Gás, um substitutivo que já foi votado na Comissão de Minas e Energia. Acho que o assunto está encaminhado – afirma o presidente da FREPER.

Segundo Christino Áureo, a ideia era mostrar a Rodrigo Maia a importância do assunto, e o presidente da Câmara acolheu muito bem esse item da pauta. Porém, Maia reforçou que é necessário construir melhor um consenso entre as lideranças, para que o tema possa avançar, antes de ser colocado no plenário – a ideia é que a matéria tramite ainda neste mês.

A nova Lei do Gás beneficiará todo o Brasil, mas, principalmente, o Estado do Rio de Janeiro, que tem sofrido muito com os efeitos do surto da Covid-19. Com a abertura do mercado, aumentam as chances de investimento para o setor, o que ajudaria diretamente os municípios fluminenses produtores de petróleo.

– Eu acho que fortalecemos essa pauta do setor de óleo e gás, em especial para o Estado do Rio de Janeiro, que tem no segmento o principal motor da sua economia. Reforçamos o caminho que deve ser trilhado para a retomada, visto que o estado foi duramente atingido não só pela pandemia, mas também por esse problema da crise do setor de petróleo. Por isso, foi urgente fazer essa reunião. Dela, tiraremos bons resultados para o futuro – avalia Christino Áureo.

Demais temas

Outros assuntos importantes foram abordados no encontro virtual. Entre eles, a questão do regime de licitações de campos de petróleo. Hoje, o de partilha. Christino Áureo voltou a reforçar a importância de que o modelo seja modificado.

– Está provado, por uma série de problemas ocorridos nas últimas rodadas, que o regime de partilha está condenado. Já não resolve mais algumas questões relacionadas à atratividade dos campos brasileiros. Desejamos rever esse modelo, e isso já avançou muito. O de concessão é o que me parece atender, de maneira mais ampla, não somente à União, aos estados produtores e aos municípios produtores, mas, também, à própria indústria do petróleo e ao interesse nacional no seu conjunto – explica o deputado.

Também foi abordada a urgência de se retomar a Reforma Tributária, a fim de tornar o Brasil mais competitivo diante de países que podem ser destino de investimentos na área de óleo e gás – outros temas discutidos na reunião serão tratados futuramente.

– Se o país tiver uma organização tributária muito ruim, pode se tornar, em vez de um atrativo de investimentos, um empecilho. O ideal é que seja uma reforma que dê, pelo menos, uma condição de igualdade com outros países e regiões do mundo, para que possamos, após essa crise, manter o nosso setor de óleo e gás com investimentos e gerando empregos – conclui Christino Áureo.

Participaram da reunião virtual, além de Rodrigo Maia, os deputados Fernando Coelho Filho (DEM-PE), Laércio Oliveira (PP-SE), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma Tributária, Paulo Ganime (NOVO-RJ), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Paulo Bengtson (PTB-BA). Além deles, José Mauro Ferreira, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Clarissa Lins, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Carla Lacerda, CEO da EXXONMOBIL, Adriano Bastos, CEO da BP, Adriano Pires, consultor externo do IBP, André Araújo, CEO da Shell, José Cotello, CEO da ECOPETROl, Mariano Vela, CEO da Chevron, Mauro Andrade, vice-presidente da Equinor, Miguel Pereira, CEO da Petrogal, e Philippe Blanchard, CEO da Total.