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Em: 06/11/2020

De autoria de Christino Áureo, PL visa a geração de postos de trabalho a jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima dos 55

O desemprego tem afetado diretamente jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima dos 55. A situação é agravada com a pandemia de Covid-19. Entre os mais novos, a taxa é de 29,7%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já na faixa etária mais avançada, 438 mil vagas foram fechadas em 2020, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Pensando nisso, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) criou o Projeto de Lei 5070/20, que institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE).

– Precisamos ter uma retomada mais rápida do mercado de trabalho. Temos uma situação calamitosa para os jovens e para quem tem mais de 55 anos. São duas faixas da população que têm sofrido diretamente com a falta de oportunidades. Por isso, o nosso PL visa atender essas pessoas, para que tenhamos mais esperança nos próximos meses e ao longo de 2021 – explica Christino Áureo.

Com o PL, fica instituída a política de geração de empregos, com o objetivo de auxiliar no dinamismo da economia nacional. O conteúdo é o coração da Medida Provisória 905, da qual Christino Áureo foi o relator. O Projeto de Lei cria postos de trabalho a jovens entre 18 e 29 anos relativos ao primeiro emprego, exceto vínculos de menor aprendiz, contrato de experiência, trabalho intermitente e avulso. Estimula, também, a contratação de pessoas acima de 55 anos que estejam sem vínculo formal de emprego há mais de seis meses.

Algumas regras ficam estabelecidas. A contratação por meio do PRIORE será feita exclusivamente para novos postos de trabalho e fica limitada a 25% do total de empregados da empresa. Já as que tiverem até 10 trabalhadores ficam autorizadas a contratar dois empregados por essa modalidade.

Dificuldades no mercado de trabalho

– Esse Projeto de Lei contém parte importante da Medida Provisória 905. O país tem 13,5 milhões de desempregados. Precisamos atender essas duas camadas, especificamente. São muitos os obstáculos. Há falta de investimento em formação técnica e profissionalizante aos jovens, e isso reflete na busca por um emprego. Já as pessoas com mais de 55 anos, por sua vez, têm encontrado cada vez mais obstáculos, especialmente por causa da pandemia. As empresas não querem contratar trabalhadores do grupo de risco (acima dos 60 anos) – conclui o deputado.