19fev
Em: 19/02/2020

Parecer de Christino foi lido nesta quarta-feira

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) leu, nesta quarta-feira (19), o relatório da MP do Emprego (MP 905/19), na comissão mista (Câmara e Senado), após amplo debate no colegiado. Das 1.928 sugestões apresentadas ao texto do governo federal, 476 foram acatadas pelo relator.

– Apesar do tempo exíguo para analisar uma medida provisória, que recebeu 1.928 sugestões à proposta original, conseguimos cumprir o plano de trabalho. Fizemos um debate enriquecedor com integrantes da comissão mista e outros parlamentares, entidades convidadas, e visitei instituições de trabalhadores, empregadores, entre outras para produzir um relatório que refletisse todo o debate a respeito de um tema tão importante para o País: a geração de empregos- afirmou o deputado.

Economia Prateada

Durante apresentação do parecer, Christino propôs ao colegiado que a nova modalidade de contratação focada no primeiro emprego para os jovens entre 18 a 29 anos, com remuneração de 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50) e duração de até 2 anos, fosse estendida para as pessoas com mais de 55 anos, a chamada “economia prateada”.

– Fizemos uma análise da proporcionalidade que existe hoje da oferta dos padrões dessa mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho, que vive na informalidade, e que ainda não tem o tempo necessário para se aposentar e resolvemos ampliar o número de pessoas passíveis de serem contratadas na MP do Emprego- explicou o relator da matéria.

Tramitação

O relatório segue agora para a análise dos integrantes da comissão, que voltam a se reunir para discutir e votar a matéria, no dia 3 de março. Aprovado, o parecer segue para o plenário da Câmara, e em seguida para o plenário do Senado.

– Ao lermos o relatório na comissão mista teremos mais tempo para discutir e votar a MP do Emprego, em março e em seguida nos plenários das duas Casas, e evitamos a recorrente queixa do Senado Federal de que as medidas provisórias chegam sem o devido tempo para serem analisadas- explicou Christino Áureo.