17fev
Em: 17/02/2020

Relatório será apresentado no dia 19, na comissão mista

A MP do Emprego (MP 905/19), que estimula às empresas com desoneração de encargos a contratarem jovens entre 18 a 29 anos de idade tem avançado no Congresso Nacional. Antes mesmo de a proposta ser debatida nas audiências públicas, na comissão mista (Câmara e Senado), o relator da MP, deputado Christino Áureo (PP-RJ) analisou junto à consultoria legislativa da Câmara e a equipe do gabinete, 1.928 sugestões apresentadas ao texto original.

-O Congresso Nacional é a casa do debate, e por essa razão, temos ouvido atentamente os representantes da sociedade civil, dos trabalhadores e dos empresários sobre a MP do Emprego Verde e Amarelo com o objetivo de buscarmos a formalização do jovem, já que o desemprego é muito alto nesta faixa etária. Além da taxa Sub- 29, como estamos chamando, lutamos pela reocupação no mercado do trabalho, dos que tem mais de 55 anos, a chamada economia prateada, com profissionais capacitados, que vivem na informalidade, e que ainda não tem o tempo necessário para se aposentarem- afirma o relator.

Prazo

Apesar de o grande número de sugestões à MP 905, e a divisão de opiniões em relação à proposta, o deputado Christino Áureo participa nesta terça-feira (18) de mais uma audiência pública com vários convidados. No dia seguinte (19), ele vai fazer a leitura do seu parecer na comissão mista.

– Nós estamos rigorosamente dentro do prazo. Pretendemos entregar o relatório no dia 19 como foi apresentado no plano de trabalho. Obviamente, o interesse grande pela medida provisória não pode significar o risco dela não merecer a devida atenção e análise. E é isso que estamos fazendo tanto nas reuniões que tenho participado como nas audiências públicas. O relatório à MP do Emprego não é uma posição pessoal do relator, mas a construção de visões e de contribuições dos parlamentares que integram à comissão mista, e que tem atuado junto ao relatório. Uma vez lido e aprovado no colegiado, o parecer será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado, que vão poder aprovar ou reprovar o que acharem ou não cabível, mas avançarmos nesse tema é importante e urgente para o Brasil- concluiu o relator.