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Em: 07/02/2020

Taxa de desemprego entre jovens chega a quase 26%, dobro da média nacional

A taxa de desemprego entre jovens de 18 a 29 anos de idade está em torno de 26%, mais que o dobro da média nacional dos desempregados no País, o que justifica o Programa Verde Amarelo, debatido na Comissão Especial (Câmara e Senado). A afirmação é do relator da MP do Emprego (MP 905/19), deputado Christino Áureo (PP-RJ), ao programa Painel Eletrônico, na rádio Câmara.

– A falta de experiência e de estímulo à contratação de jovens são os maiores entraves para que eles consigam o seu primeiro emprego, e sua autonomia, podendo, inclusive, ajudar na sobrevivência da família. Na MP 905, cujo relatório vou apresentar no dia 19, queremos mudar essa realidade e criarmos um movimento forte de inclusão dos jovens entre 18 e 29 anos, no mercado de trabalho- afirmou Christino Áureo.

Caged

O relator da proposta afirmou ainda que a MP 905 não vai substituir os funcionários das empresas por trabalhadores contratados no Programa Verde Amarelo, em um prazo de 24 meses, com menos encargos trabalhistas.

– Essa medida provisória corrige defeitos de programas semelhantes no passado, sem critérios de percentuais, nem a análise da média das contratações das empresas feitas no ano anterior. No programa Emprego Verde e Amarelo, temos a média das contratações das empresas, no período de janeiro a outubro de 2019, via Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), podendo cada empresa contratar até 20% do seu quadro por essa modalidade, em até dois anos. Uma possível substituição dos seus funcionários será vedada pelo sistema- reforçou Christino.

Orçamento

No final de 2019, o deputado conseguiu junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma reserva de R$ 1,5 bilhão para o Programa Verde e Amarelo, evitando assim, a obrigatoriedade de taxar quem está recebendo o seguro desemprego num momento de fragilidade.

– Conversei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto e com diversos membros da CMO. Essa reserva orçamentária de R$ 1,5 bi virá de economias oriundas do combate às fraudes, e de uma série de medidas votadas no Congresso Nacional. Portanto, a taxação do seguro desemprego, sugerida pelo governo federal para cobrir os gastos do programa em 2020, não será obrigatória, mas opcional para quem estiver desempregado e quiser contar o tempo para a sua aposentadoria- explicou o relator.

Foto: Beto Barata